Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Petzy ("aplicativo", "nós"), desenvolvido e operado por Solid Tech ("controlador"), coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("você") ao utilizar o aplicativo. Ao criar uma conta ou utilizar o Petzy, você concorda com as práticas descritas neste documento.

Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com as políticas da Google Play Store referentes a privacidade e segurança de dados.

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do Petzy:

1.1. Dados de cadastro

Nome completo
E-mail
Senha (armazenada de forma criptografada — hash)
Telefone (opcional)
Cidade e estado (opcional)

1.2. Dados dos pets e anúncios

Informações dos pets: nome, raça, idade, sexo, fotos, biografia, informações de vacinação e castração
Anúncios criados: título, descrição, raça, localização, preço, tipo, imagens
Pets favoritados pelo usuário

1.3. Comunicações no app

Conteúdo das mensagens trocadas entre usuários através do chat interno
Datas de envio e leitura das mensagens

1.4. Dados técnicos

Identificador do dispositivo para envio de notificações push (via Firebase Cloud Messaging)
Logs técnicos e de segurança (endereço IP, registros de acesso, erros) necessários para auditoria e prevenção de fraudes

Não coletamos: dados de localização precisa em tempo real, contatos da agenda, histórico de navegação fora do app, dados biométricos, dados financeiros ou de pagamento (o app não processa pagamentos diretamente).

2. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Permitir o cadastro, autenticação e acesso à sua conta no app
Exibir seus pets e anúncios para outros usuários que utilizem o aplicativo
Viabilizar a comunicação entre usuários por meio do chat interno
Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha)
Enviar notificações push relacionadas a mensagens, matches ou atualizações da sua conta
Prevenir fraudes, abusos, comportamentos suspeitos e violações dos nossos Termos de Uso
Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Base legal para tratamento (LGPD)

Execução de contrato: tratamento necessário para prestar o serviço solicitado por você (criar conta, publicar pets, conversar com outros usuários)
Consentimento: para o envio de notificações push e e-mails não transacionais (você pode revogar a qualquer momento)
Legítimo interesse: para prevenção de fraude e segurança da plataforma
Cumprimento de obrigação legal: retenção de dados quando exigida por lei

4. Compartilhamento de dados

Nós não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:

Outros usuários do app: informações públicas do seu perfil e dos pets/anúncios que você publicar (nome, foto, cidade/estado, pets cadastrados) ficam visíveis para outros usuários, e suas mensagens são entregues aos destinatários escolhidos
Operadores e provedores de serviço:
- Vercel (hospedagem e entrega da aplicação) — Estados Unidos
- Google Firebase (envio de notificações push via Firebase Cloud Messaging) — Estados Unidos
- Provedor de banco de dados MySQL e armazenamento de imagens
- Provedor de envio de e-mails transacionais (SMTP)
Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos

Esses parceiros tratam seus dados apenas conforme nossas instruções e nos limites estritamente necessários para a prestação dos serviços contratados.

5. Transferência internacional

Alguns dos serviços que utilizamos (Vercel, Google Firebase) estão hospedados nos Estados Unidos. Ao usar o Petzy, você consente com a transferência dos seus dados para esses países, sempre com salvaguardas contratuais adequadas, em conformidade com os artigos 33 a 36 da LGPD.

6. Armazenamento e segurança

Senhas são armazenadas com hash criptográfico (bcrypt) — nunca em texto puro
Toda a comunicação entre o app e nossos servidores é criptografada com HTTPS/TLS
Autenticação é feita por tokens assinados (JWT), com expiração automática
Acesso ao painel administrativo é restrito a administradores autorizados, com autenticação e auditoria
Adotamos boas práticas de segurança e atualizamos periodicamente nossas dependências para corrigir vulnerabilidades conhecidas

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Quando você solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais serão removidos em até 30 dias, salvo quando a retenção for exigida por obrigação legal, regulatória ou para exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Logs de segurança e auditoria podem ser mantidos por até 6 meses após a exclusão da conta, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.

8. Seus direitos

Em conformidade com a LGPD, você tem direito, a qualquer momento, a:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais
Acessar e obter cópia dos seus dados
Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
Solicitar a exclusão dos seus dados e da sua conta
Solicitar a portabilidade dos seus dados
Revogar o consentimento previamente fornecido (quando aplicável)
Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para leolimadorea@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os seus dados pessoais a qualquer momento, enviando um pedido para leolimadorea@gmail.com com o e-mail cadastrado na conta. A exclusão será processada em até 30 dias, respeitando obrigações legais de retenção.

10. Crianças e adolescentes

O Petzy é destinado a usuários com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de uma criança ou adolescente sem o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, removeremos esses dados imediatamente.

11. Cookies

O aplicativo móvel não utiliza cookies. O painel administrativo (acessado apenas por administradores autorizados) utiliza cookies estritamente necessários para autenticação.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização é exibida no topo deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo próprio aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do Petzy após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações relativas a dados pessoais ou reclamações relacionadas a privacidade, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

E-mail: leolimadorea@gmail.com
Controlador dos dados: Solid Tech

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.